A Abrasel-PR (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – Seção Paraná) iniciou nesta terça-feira (19) um seminário para discutir normas de segurança e regularização de estabelecimentos comerciais de alimentação. A abertura do evento contou com a participação dos secretários municipais de Urbanismo, Reginaldo Cordeiro, e do Meio Ambiente, Renato Lima.

Lima destacou o compromisso de diálogo aberto da Prefeitura de Curitiba com os estabelecimentos comerciais. “Precisamos trabalhar em parceria, discutir ações e antecipar problemas futuros”, lembrou.

O secretário de Urbanismo falou sobre a intensificação do trabalho de fiscalização em estabelecimentos comerciais, por meio da Ação Integrada de Fiscalização Urbana. “Nos últimos três fins de semana, a ação integrada fez vistorias em 68 estabelecimentos comerciais, sendo interditados 16 deles – todos, sem exceção, por problemas de seguranças para os usuários”, afirmou.

Cordeiro informou que estão sendo fechados somente os locais que têm problemas de prevenção e combate a incêndio, saídas de emergência, sinalização e equipamentos de segurança, problemas com condição sanitária e higiene e problemas com o meio ambiente, além daqueles em que estão sendo identificados menores de 18 anos consumindo bebidas alcoólicas.

Nos casos que envolvem questões burocráticas, quando o estabelecimento não tem algum alvará por causa da demora de um visto ou aprovação, a ação integrada está fazendo apenas notificações e autuando no caso de já existir uma notificação anterior. A demora na liberação dos alvarás acontece pelos diversos prazos de cada órgão envolvido na liberação de alvarás, de acordo com suas demandas.

“Enquanto não se consegue uma padronização do tempo de trabalho de cada órgão, nós preferimos tolerar a condição burocrática administrativa e somente fechar um estabelecimento quando for uma questão de segurança para os usuários”, disse o secretario de Urbanismo. Segundo ele, a Prefeitura de Curitiba está propondo a criação de uma comissão para que se possa padronizar e reduzir os prazos de concessão dos alvarás.

Marcelo Woellner Pereira, presidente da Abrasel-PR, diz que o seminário mostra o interesse dos empresários em construir uma relação mais próxima com o poder público. “Queremos estreitar a conversa com os órgãos estaduais e municipais que concedem alvarás, para encontrarmos soluções e resolvermos as pendências de uma maneira mais rápida. Queremos que todos os estabelecimentos de Curitiba e do Paraná estejam regulares e com suas liberações em dia”, afirmou.

O seminário segue até quarta-feira (20) com painéis temáticos apresentados por representantes das secretarias municipais de Urbanismo, Meio Ambiente e Saúde e do Corpo de Bombeiros.